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quarta-feira, julho 09, 2008

Piso Salarial Nacional do governo Lula na verdade é de R$ 475,00

“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”
Luís Fernando Veríssimo

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O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 59/04 (oriundo do PL nº 7.431/06, apenso o PL 619/07, da Câmara dos deputados), que estabelece o valor mínimo de R$ 950 para os professores habilitados com nível médio da rede pública de ensino em todo o país; em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). Está prevista no projeto, a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de Piso nacional.
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Para ter obter a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 59, de 2004 (nº 7.431, de 2006, na Câmara dos Deputados) acesse:
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A Globo, a CUT, a CTB, o Congresso Nacional, o Senado e o governo Lula não divulgam que para as(os) Trabalhadoras(es) em Educação receberem os R$ 950,00 terão que duplicar a jornada de trabalho, ou seja, trabalhar 40h semanais. Caso contrário, receberão R$ 475,00 por uma jornada de 20h semanais. Isto é uma forma de legitimar e autorizar a continuidade de desvalorização salarial e profissional praticada pelos Estados e Municípios.
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Neste projeto consta a criação de uma regra de transição em que serão incorporadas gratificações e vantagens ao salário com jornada de trabalho de 40 horas de forma escalonada em 2008 e 2009. Somente em 2010 essas gratificações incorporadas serão consideradas vencimento inicial. Enquanto isto, quem for se aposentando neste período ficará prejudicado, pois, estas gratificações e vantagens não incidirão para efeitos de aposentadoria.
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Posicionamento do Sind-Rede/BH e da Conlutas sobre o Piso Nacional

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Reivindicamos um Piso Salarial Nacional da Educação, para uma jornada/semanal de 20h de trabalho, de acordo com o salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatíticas e Estudos Socioeconômicos). O órgão divulgou recentemente que o salário mínimo nacional, em junho, deveria ter sido de R$ 2.072,70, para suprir as necessidades básicas de uma família com dois adultos e duas crianças. O valor representa 4,99 vezes o valor atual do salário mínimo (R$ 415).
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Mais informações sobre o claculo do DIEESE acesse:
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Durante o I Congresso Nacional da Conlutas, 03 a 06/07 (Betim/MG), o Grupo de Trabalho de Educação da Coordenação Nacional de Lutas – GT/Conlutas, aprovou um manifesto contra as políticas implementadas pelo governo Lula, apoiadas pelos governos estaduais e municipais. Dentre estas políticas o Piso Salarial Nacional foi rejeitado por unanimidade pelas entidades presentes em favor de um piso de acordo com o calculado pelo DIEESE por 20h semanais.
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Como deliberação o GT organizará um seminário para o 1º semestre de 2009 para unificar as lutas das(os) Trabalhadoras(es) em Educação, bem como construir um calendário de mobilizações . O manifesto do grupo de Trabalho de Educação da Conlutas será divulgado em breve!
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Obs.: Veja as entidades que defendem o governo Lula e iludem os Trabalhadores em Educação:
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Wanderson Rocha

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posted by Nós Professores at 3:57 AM